A partir do dia 1º de janeiro de 2021, ao que tudo indica, alguns produtos e insumos agrícolas do estado de São Paulo vão passar a ser taxados. A medida aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Doria retira o benefício fiscal que isentava cobrança de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como fertilizantes, adubos e milho.
Entidades do setor produtivo estão se reunindo para tentar convencer o governo paulista a não prosseguir com a iniciativa, já que iria ter reflexos no setor que mais tem crescido no Brasil e impactaria diretamente nos alimentos e no bolso dos brasileiros.
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Segundo o comentarista Benedito Rosa, dificilmente a medida deixará de ser aplicada, mas algumas mudanças podem surgir até janeiro. “Embora dezembro seja ruim para negociações, há tempo ainda para ajustes. A decisão, eu creio, que seja irreversível como um todo, mas ajustes com percentual menor e excluir produtos da cesta básica, ainda pode ocorrer. Mas nada irá acontecer se não houver uma manifestação política forte e união das entidades”, disse.
Para ele, o governo João Doria “vai na contramão do que deveria ser feito”. “A agricultura brasileira precisa de incentivo, pois compete com outras agriculturas altamente subsidiadas. Tudo isso implica no aumento do custo de produção e de alimentos, que pesa no bolso da camada da população de menor poder aquisitivo”, ressaltou.
Segundo Benedito, o governo paulista erra ao tomar a decisão antes mesmo de Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dar novo parecer sobre o assunto. Já que recentemente a entidade prorrogou até março o Convênio 100, que prevê a redução do ICMS para insumos agropecuários.
“O governo de São Paulo está dando um tiro no pé, atrapalhando a galinha dos ovos de ouro, que é o setor que gera empregos, segura o PIB e gera, inclusive, a arrecadação”, completou.
