O ministério do Meio Ambiente publicou nesta quarta-feira, 27, uma portaria que cria a modalidade Floresta+ Agro dentro do Programa Floresta+. O objetivo da medida é incentivar os serviços ambientais no setor do agronegócio.
Com a nova categoria, produtores rurais poderão cadastrar projetos de conservação e recuperação de vegetação nativa e encontrar empresas ou entidades parceiras que façam o pagamento pelo serviço ambiental (PSA). De acordo com a medida, a adesão poderá ser individual, em grupo, por projetos, por microrregião ou por produto.
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O cadastro das iniciativas de serviços ambientais deve ser realizado pela plataforma do Floresta+ com a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os serviços devem ser feitos exclusivamente nas áreas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente.
Ainda segundo o texto da portaria, a auditoria do cumprimento da conservação ou recuperação da vegetação nativa nas propriedades em que é realizado o PSA será feita por uma terceira empresa. Os prazos para as verificações periódicas são acertados entre as partes.
*Sob supervisão de Paulo Santos
