Em comunicado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ressaltou que o principal desafio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/2024 é garantir a previsibilidade e continuidade dos recursos destinados aos produtores rurais, visando assegurar a produção de alimentos no país.
Segundo o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, as propostas apresentadas pela entidade ao Plano Safra foram contempladas, abrangendo volume de recursos, linhas de crédito, programas e redução de taxas de juros. Em abril, a CNA entregou um documento com sugestões ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, após discussões com representantes de diversas regiões do Brasil.
Schreiner enfatizou a importância de garantir que os recursos sejam disponibilizados sem interrupções ou falhas, permitindo que os produtores rurais adquiram insumos e sementes de acordo com seus planos. Ele destacou a necessidade de uma safra próspera em 2023 e 2024.
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O vice-presidente da CNA participou do anúncio do Plano Safra 2023/2024 no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Fávaro. Os recursos destinados aos médios e grandes produtores totalizam R$ 364,22 bilhões, representando um aumento de 26,8% em relação ao valor anunciado na safra anterior. Desse montante, R$ 272,1 bilhões serão direcionados ao custeio e comercialização, e R$ 92,1 bilhões para investimentos.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa.
Schreiner reconheceu que as taxas de juros poderiam ser mais favoráveis, mas ressaltou a importância de garantir o acesso aos recursos. Ele mencionou o Programa de Construção de Armazéns (PCA) como exemplo, no qual houve um aporte significativo de recursos para auxiliar na construção de armazéns e silos, a fim de solucionar a deficiência de armazenagem no país.
Uma das propostas do Plano Safra é reduzir em 0,5 ponto percentual os juros para financiamentos de custeio a produtores que adotam práticas agropecuárias sustentáveis, como produção orgânica, agroecologia, uso de bioinsumos, pó de rocha e calcário, ou que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
Schreiner ainda frisou que os produtores rurais brasileiros já praticam uma agricultura e pecuária sustentáveis e que medidas para incentivar boas práticas são bem-vindas. No entanto, ele ressaltou a necessidade de acelerar o processo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, afirmando que apenas 20% dos produtores no Brasil tiveram o CAR analisado até o momento. Por fim, enfatizou que a responsabilidade pela análise do CAR recai sobre o governo federal e os governos estaduais, e não sobre os produtores, e destacou a importância de agilizar esse processo para garantir o acesso dos agricultores a políticas públicas.
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