O setor de biodiesel considerou um “golpe mortal” a decisão do governo de fixar em 10% o porcentual da mistura de biodiesel ao diesel ao longo de 2022, contrariando resolução do mesmo órgão, de 2018, que previa a elevação para 14% no próximo ano, e 15% em 2023.
Segundo a Federação Parlamentar do Biodiesel (FPBio), formada por 19 deputados, os efeitos serão sentidos direta e indiretamente por toda a sociedade. Apoiados por outras frentes parlamentares ligadas ao agronegócio, à bioenergia e à bioeconomia, além das entidades do setor de biodiesel, a FPBio decidiu recorrer ao presidente Jair Bolsonaro, para tentar reverter a decisão que afeta 300 mil produtores familiares.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou na segunda-feira que iria reduzir a mistura, e justificou a medida para “proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”. Mas entidades que representam a cadeia produtiva do biodiesel afirmam que não há justificativa para a decisão, e que ela destoa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que visa promover a expansão dos biocombustíveis, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.
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“A redução estimada de 2,4 bilhões de litros de biodiesel será uma conta paga tanto pelo campo, com a desarticulação ainda maior da cadeia produtiva, quanto pela sociedade, com maior emissão de gases poluentes”, disse o presidente da FPBio, deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR).
Segundo o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, a manutenção do índice em 10% deixará de fora do programa cerca de 20 mil trabalhadores da agricultura familiar, encarregados de fornecer matéria-prima para o biodiesel e “vai aumentar a importação de mais de 2,5 bilhões de litros de diesel fóssil”.
Um estudo da Ubrabio mostra que não é o biodiesel o responsável pelo encarecimento do diesel ao consumidor final. A participação dele na formação do preço do diesel B, vendido nos postos de abastecimento, era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. No mesmo período, o peso do diesel fóssil no preço passou de 47,7% para 56,2%, mais de 8%.
A expectativa dos produtores é de que o governo retome o cronograma de mistura de biodiesel ao diesel fóssil para que o setor de biodiesel minimize os prejuízos causados até agora com a redução da mistura obrigatória.
Em 2020, o porcentual deveria ser de 12%, mas a pandemia de covid-19 limitou a mistura a 11%, em um acordo firmado entre governo e produtores. Em 2021, a mistura voltou a ser reduzida, de 13% para 10%, alegando forte demanda pela soja no mercado mundial, o que elevou o preço da commodity, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro.
