Argentina reformula órgão de controle comercial agropecuário

ONCCA foi extinta e suas atribuições foram transferidas para a esfera do ministério de EconomiaA presidente da Argentina, Cristina Kirchner, extinguiu, por decreto, o organismo de controle comercial agropecuário do país, a ONCCA, e transferiu suas atribuições para a esfera do ministério de Economia. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta, dia 25, e foi recebida com surpresa pelo mercado.

A mudança também fortalece o ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, ao entregar a ele a administração dos subsídios que o governo concede ao setor para manter os preços dos alimentos. Boudou é candidato a prefeito da cidade de Buenos Aires, administrada atualmente pelo rival político da Casa Rosada, Maurício Macri.

Desde 2008, quando teve início o conflito entre o governo e o setor agropecuário do país, a ONCCA passou a ter destaque na mídia, sendo um dos alvos principais das críticas ruralistas. A partir daquele ano, o organismo começou a administrar milionários subsídios ao setor, como forma de compensação pelas restrições às exportações, elevados impostos, perdas do produtor devido às fortes estiagens, entre outros.

Agora, os recursos vão ser administrados por um novo organismo, que se encarregará da promoção e do fomento da atividade agropecuária, a cargo de Boudou. A presidência do novo órgão, batizado de Unidade de Coordenação e Avaliação de Subsídios ao Consumo Interno, será formalmente do ministro de Economia, mas também haverá duas vice-presidências, que serão dos ministros de Indústria, Débora Giorgi, e de Agricultura, Julián Domínguez.

? É uma mudança de paradigma porque o setor passará a ter um organismo que vai funcionar com um sentido interdisciplinar. Não haverá mais uma visão isolada da Economia ou da Indústria ou da Agricultura ? justificou Boudou, durante anúncio da medida à imprensa.

O ministro explicou que o objetivo da unidade está baseado em três eixos.

? Assegurar o abastecimento interno para o cidadão argentino; aumentar a oferta agropecuária para que a Argentina continue com uma forte inserção internacional; e promover um desenvolvimento balanceado ente os pequenos e os grandes produtores ? explica.

Além dos subsídios, a unidade vai ser responsável pelo Registro de Operações de Exportações, documento que os exportadores são obrigados a obter para realizar suas operações de comércio exterior. Para o presidente de Confederações Rurais Argentinas (CRA), Mario Llambías, a medida foi uma surpresa.

? Causou mais preocupação que antes. A ONCCA só servia para sustentar o clientelismo político e econômico que há no país ? afirma.