A Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) questionou nesta terça-feira (16) os Ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura sobre a importação de tilápia do Vietnã.
Segundo a entidade, um lote de 25 toneladas tilápia vietnamita chegou ao Brasil em dezembro de 2023.
“Não temos informações se o lote passou por todas as análises de riscos sanitários, de maneira a garantir sua segurança para consumo”, disse Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR. “Da mesma forma, não conhecemos o processo de criação e de processamento da tilápia no Vietnã, o que também consideramos preocupante.”
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Medeiros também expressou dúvidas sobre o custo da importação, que ele disse ser inferior ao custo de produção no Brasil. “Isso é dumping”, afirmou.
“Além disso, a importação em si causa muita estranheza, já que o Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia”, disse Medeiros.
“A tilápia brasileira prima pela qualidade e é, sem dúvida, uma das melhores do mundo”, complementou.
O presidente executivo da Peixe BR também questionou a importação, considerando o desenvolvimento e a importância econômica e social da cadeia da produção de tilápia no Brasil.
“A piscicultura brasileira é uma atividade em expansão, que reúne mais de 1 milhão de produtores – sendo a expressiva maioria de pequenos – e gera igualmente cerca de 1 milhão de empregos”, disse Medeiros. “A representatividade social da atividade é gigantesca. A importação pode comprometer a própria sobrevivência de pequenos piscicultores.”
Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro
Em dezembro, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo de importação de tilápias do Vietnã. Ele ressaltou o empenho do ministério na defesa dos produtores nacionais de pescado.
“O governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. Após consultar outros órgãos do governo, podemos afirmar, com certeza, que esse acordo não existe”, afirmou o ministro, durante uma audiência Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
André de Paula lembrou ainda aos membros da CRA que, para entrar em vigor, qualquer acordo comercial precisaria da concordância do Congresso.
