Esse certificado, que é emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e reconhecido Conselho Monetário Nacional (CMN), traz informações como o nome da cultura, a finalidade e características agronômicas, além disso indica as regiões de adaptação.
Para receber o documento, basta o agricultor procurar uma entidade pública ou privada que atua com cultivares locais, tradicionais ou crioulas, entidade de pesquisa ou de extensão rural para fazer o registro da cultivar. A própria instituição emitirá o certificado gratuitamente. Com posse do documento, o agricultor poderá apresentá-lo ao banco para a solicitação de créditos rurais do Pronaf.
O coordenador do SEAF na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), José Carlos Zukowski, destaca que as entidades que vão emitir o certificado para o agricultor também precisam se cadastrar para desenvolver as ações de identificação e cadastro de cultivares locais, tradicionais ou crioulas no endereço: https://seaf.mda.gov.br.
