Produtores de borracha natural receberão apoio para o escoamento de 3,53 mil toneladas do produto da safra 2023/24.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) na próxima quarta-feira (11).
O leilão beneficiará produtores rurais e cooperativas da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins.
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Os produtores que comprovarem a venda e o escoamento da borracha natural para a usina de beneficiamento ou comerciantes serão elegíveis para participar do leilão de Pepro.
O programa oferece uma subvenção econômica (prêmio) aos produtores, que será calculada com base na diferença entre o valor do preço mínimo estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado no leilão.
Os limites de negociação variam de acordo com o estado de origem do produto. Goiás e Tocantins terão um limite de até 4 mil quilos por participante, enquanto Minas Gerais e Mato Grosso do Sul têm limite de 3 mil quilos. Produtores do Paraná poderão negociar até 2 mil quilos, enquanto os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo têm um limite de 1 mil quilos.
Para participar do leilão, os produtores devem atender algumas exigências, incluindo inscrição na Bolsa de Mercadorias em que pretendem atuar, situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab e situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras.
Essa iniciativa foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, que definiu recursos de até R$ 70 milhões para o escoamento da safra 2023/2024 de borracha natural, originada nos estados especificados e com destino a qualquer localidade do Brasil. A implementação desse incentivo será realizada por meio de leilões públicos, como o Pepro programado para a próxima semana.
