INSEGURANÇA JURÍDICA

Fim do marco temporal ameaça produtores do Paraná

No Paraná, as demarcações de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado, têm gerado desafios para os agricultores da região

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Foto: Google Earth

No Paraná, as demarcações de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado, têm gerado desafios para os agricultores da região.

Em Guaíra, as atividades agropecuárias são concentradas no cultivo da soja, milho, pecuária de leite, avicultura e piscicultura.

De acordo com o Sindicato Rural da cidade, são cerca de 14 mil hectares em estudo para demarcação de terras indígenas e ameaçados com a queda do marco temporal.

Silvanir Rosset, produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Guaíra, conta que a região já foi invadida por indígenas do Paraguai oito vezes. Ele diz que a área em estudo é muito grande e envolve muitos produtores, pequenos e médios.

“Em termos econômicos, a cidade sofre desvalorização significativa. Além disso, há casos em que os filhos dos produtores já desistiram de herdar as propriedades, deixando os pais enfrentando a situação sozinhos. A questão é: ‘O que vou fazer aqui se tudo o que construí será perdido?’ Isso ilustra a gravidade da situação”, compartilhou Rosset.

A Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) também tem acompanhado a situação. Segundo o presidente da entidade, Marcos Brambilla, a extensão das áreas em estudo ainda não está definida, o que gera insegurança jurídica para os produtores rurais.

“Vivemos um período de extrema insegurança jurídica, pois não temos a delimitação precisa dessas áreas e não se identificou a presença de indígenas nesses locais. Em vez disso, encontramos famílias que estão há 4 ou 5 gerações trabalhando nessas terras, com documentação reconhecida pelo estado”, afirmou Brambilla.

O presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, Fernando Volpato Marques, também afirma que a demarcação das terras indígenas terá um impacto negativo na economia da cidade.

“Estamos falando de cerca de 20 a 21% do nosso município, que é predominantemente agrícola. Agora, imagine perder 20% do território para essa demarcação em questão. Isso já nos trouxe problemas, como a dificuldade em obter seguro para as plantações localizadas nessas áreas demarcadas. Além disso, alguns proprietários sequer conseguem financiamento para investir em suas propriedades”, explicou Marques.

A Fetaep afirma que os agricultores da região contam com o Congresso Nacional e com o Senado para representar os interesses dessa população e a ordem no campo.

“Dependemos do Congresso Nacional e do Senado, afinal, elegemos esses representantes para defender os interesses da nossa população e manter a ordem no campo. Este é um momento crucial em que essa questão deve ser tratada com extrema seriedade”, enfatizou Brambilla.