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Justiça Federal suspende benzoato de emamectina em Mato Grosso

Pedido do Ministério Público Federal se baseia em parecer da Anvisa sobre o produtoO Tribunal Regional Federal em Mato Grosso aceitou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que suspende o uso de benzoato de emamectina no Estado. A liminar determina que o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) não pode expedir autorizações de aplicação de agrotóxicos que contenham o princípio ativo. O Indea também fica obrigado a fiscalizar e impedir a entrada do inseticida em território matogrossense, assim como a comercialização e o armazenamento.

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Em sua decisão, a juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, determina que o Indea recolha todos os produtos contendo benzoato de emamectina que estejam em território matogrossense, em vez de deixar o material guardado sob tutela dos proprietários e fornecedores. Para isso, o Instituto deve indicar a relação dos distribuidores que já obtiveram a autorização de importação e de aplicação de agrotóxicos contendo este princípio ativo. O órgão estadual tem 30 dias para apresentar à Justiça provas de ter cumprido todas as determinações.

Na última safra, o Ministério da Agricultura (Mapa) declarou estado de emergência fitossanitária nas áreas produtoras de Mato Grosso, diante de ataques intensivos da lagarta Helicoverpa armigera. A área de abrangência da medida atingiu quase 100 municípios matogrossenses. A emergência fitossanitária autoriza a importação e utilização do benzoato de emamectina, que ainda não tem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O diretor técnico da Aprosoja-MT, Nery Ribas comentou a decisão.

– Nós como produtores, usuários, consumidores destes produtos ficamos reféns do que o Indea vai nos dizer. A partir do momento em que eles tenham recebido a notificação vão tomar as devidas providências. Até o momento, a gente só sabe o que a imprensa vem noticiando. Mas dizemos sempre, benzoato é mais uma ferramenta para o controle de pragas, a FAO liberou para uso em alface em outros países, não entendemos todo barulho com relação a estes produtos. Ele não é a única, mas é uma ferramenta de suma importância no manejo integrado de pragas – disse.

O benzoato de emamectina é considerado o inseticida mais eficaz no combate à lagarta. A decisão da Justiça Federal considera um parecer técnico da Anvisa, que afirma que o produto é altamente neurotóxico e considera que seu uso traz graves riscos à saúde humana.

>> Leia a íntegra da decisão

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