Madeiras orçadas em R$ 10 milhões apodrecem em assentamento em São Paulo

Segundo Incra, falta orçamento para leiloar o materialMilhares de metros cúbicos de madeira avaliados em R$ 10 milhões apodrecem nos lotes ou são consumidos pelo fogo no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, a 263 km de São Paulo. Com as áreas cobertas de tocos e árvores mortas, os assentados não podem plantar nem usar a madeira para substituir os barracos de lona. Segundo a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, falta orçamento para leiloar a madeira.

A floresta que está virando cinzas custou R$ 13 milhões aos cofres da União e deveria reverter em recursos para os assentados. Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira. Em poucos meses, máquinas e motosserras puseram abaixo mais de 300 mil árvores.

À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra eram assentados sobre os restos da floresta. Parte do dinheiro sumiu. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público Federal, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das toras derrubadas. O Incra proibiu os assentados de usar a madeira cortada, mas até agora não realizou a venda. O assentado que retirar madeira perde o lote.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Incra. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar. No entanto, as famílias assentadas estão há três anos sem água, energia elétrica e recursos para tornar os lotes produtivos.

O Incra informou, em nota, que “o procedimento necessário agora é leiloar esse patrimônio público”, mas reconhece a falta de verba para tanto.

? O Incra precisa contratar, por meio de licitação, empresa especializada para inventariar a madeira e leiloeiro. Ocorre que, por conta de contingenciamento orçamentário, isso ainda não foi possível ? alega o órgão.