Nesta quinta-feira (28), senadores tanto da oposição quanto da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos do projeto do marco temporal em busca de um consenso. As informações são do G1.
Alguns desses trechos em discussão abrangem a remoção de comunidades indígenas das áreas demarcadas em caso de mudanças nos “traços culturais” e a permissão para atividades como garimpo e cultivo de transgênicos dentro das terras indígenas.
A proposta agora aguarda a sanção ou veto do presidente Lula (PT), e já estão em curso negociações entre o governo e o Congresso sobre a decisão presidencial.
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Caso o presidente Lula opte por rejeitar uma parte ou a totalidade do projeto, esses vetos também precisarão ser analisados pelo Congresso.
A senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP e ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, se reuniu recentemente com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), existe espaço para negociar os trechos mais controversos, contanto que a tese do marco temporal seja mantida.
Durante a votação em plenário, o relator do projeto, Marcos Rogério (PL-RO), que é da oposição, também reconheceu a possibilidade de um acordo na análise dos vetos.
De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a Presidência deve manter o “eixo central” da matéria.
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, reafirmou que Lula deve vetar o projeto.
“Não tem como um governo minimamente civilizatório e democrático não vetar um texto que diz, entre outras coisas, que terras indígenas já demarcadas podem ter a demarcação revista”, afirmou Rodrigues.
