Segundo proposta do deputado Zé Geraldo, objetivo é evitar despejos fora do horário comercialUm projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Terra. A proposta, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), estabelece que o cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse ou de desocupação de imóvel rural só possa ocorrer de segunda a sexta, das 8h às 18h. O deputado afirma que o objetivo da proposta é garantir a aplicação do Código Civil, como regra geral, para a prática de atos processuais. Desta forma, os atos processuais podem ser praticados em dias úteis, das 6h às 2
– Considerando o caráter peculiar da ordem de despejo, sempre penosa para quem a ela se submete, entendemos que a lei especial que regula o tema deve trazer critérios temporais mais humanos, procurando evitar que o despejo seja efetuado em horários inadequados, como aos sábados – argumenta o autor.
O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
COTAÇÕES
Com a alta desta sexta, a posição julho acumulou valorização semanal de 0,74%. Contudo, o mercado oscilou entre duas tendências
PERDAS IRREPARÁVEIS
Lavouras encharcadas devem ter perda de qualidade de grãos, que não serão aptos à exportação, destaca analista da Stonex
DECLARAÇÃO
Edegar Pretto reforçou o retorno da política de estoques públicos de alimentos e a intenção de formar estoques de arroz
AUTORIDADE RECONHECIDA
Pedro Lupion recebeu troféu por seus serviços em defesa do agronegócio no Congresso Nacional
MANIFESTAÇÃO
Para as entidades, a importação de arroz trará prejuízos à cadeia produtiva, que já sofre com os problemas climáticos.
CONSEQUÊNCIAS
De acordo com o presidente da Abramilho, ainda não há estimativas oficiais de perda da safra gaúcha de milho.
