Projeto isenta alimentos e insumos agrícolas de impostos federais

Objetivo é diminuir preço dos produtos, para que pesem menos no orçamento familiarTramita na Câmara o Projeto de Lei 6866/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta de impostos federais os materiais escolares, medicamentos, equipamentos de uso hospitalar, alimentos e insumos agrícolas.

O objetivo é diminuir o preço desses produtos, para que eles tenham peso menor no orçamento familiar.

? Queremos que toda a população tenha acesso a um nível de vida mais digno ? diz o deputado.

Carga tributária elevada

Luiz Carlos Hauly argumenta que os tributos pagos pelas famílias de classe baixa e classe média são maiores do que os incidentes sobre a classe mais rica.
Ele cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2008, segundo a qual as classes mais baixas destinam cerca de 40% do orçamento para o pagamento de impostos. Essa porcentagem, no caso dos mais ricos, é de 29%.

? Pretendemos reduzir a carga tributária das famílias, especialmente daquelas com menor poder aquisitivo que, hoje, pagam mais tributos ? justifica Hauly, acrescentando que a proposta está em consonância com a Campanha da Fraternidade de 2010, cujo tema é “Economia e Vida”.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.