Preços mínimos de garantia para alimentos essenciais têm reajuste de até 65%

Plano Safra 2008/2009 propõe orçamento de R$ 3,8 bilhões para a política de apoio à comercialização e ao abastecimentoOs preços mínimos de garantia para a safra 2008/2009 foram reajustados para recompor a alta de custo de produção agropecuária e se adequar à nova cotação das commodities. Tiveram destaque os reajustes no preço mínimo de produtos essenciais, como o feijão ? que teve uma alta de 65,22% em relação ao ciclo 2007/2008, passando a R$ 80 a saca de 60 quilos ? e o arroz, cujo valor de R$ 25,80 a saca de 50 kg, é 17,27% maior que o da safra anterior.

Além dos reajustes dos preços mínimos e do aumento da oferta de crédito rural, que será de R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial na safra 2008/2009, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2008-2009 propõe um orçamento de R$ 3,8 bilhões para a política de apoio à comercialização e ao abastecimento. Desse total, R$ 2,3 bilhões são destinados à aquisição e R$ 1,5 bilhão para a equalização de preços.

A proposta é que durante o ano de 2008, o governo promova leilões de contratos de opções de vendas, antes do plantio, para garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2009 a preços compatíveis com os custos, garantindo assim sua renda.

É ainda orientação do PAP 2008-2009 que no pico da safra (momento da colheita), quando os preços de mercado tendem a cair, o governo compre produtos que poderão ser utilizados para regular o mercado no período de entressafra, seja no abastecimento ou no controle de preço. A proposta é de que os estoques públicos passem de 1,5 milhão de toneladas em 2008 para seis milhões de toneladas em 2009, montante superior inclusive aos estoques de 2006 que eram da ordem de quatro milhões de toneladas.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) tem papel relevante nas decisões de plantio do produtor. Isso porque é um mecanismo que tanto permite a redução das oscilações de preços, característica do mercado agrícola, como melhora o perfil econômico na formação de renda dos produtores rurais.  Por meio de instrumentos como a Aquisição do Governo Federal (AGF), o governo compra excedentes quando o preço de mercado fica abaixo do preço mínimo.