TRABALHO RURAL
Governo veta projeto que mantinha benefícios sociais para trabalhador safrista
Proposta permitia que a renda obtida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo de benefícios sociais; veto ainda será analisado no Congresso
CAMPO ENDIVIDADO
Senado deve votar nesta quarta projeto de renegociação de dividas rurais; entenda o que está em jogo
Proposta cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos
INCENTIVO
Programa de subsídios à indústria de fertilizantes retorna ao Senado
Iniciativa prevê isenção de PIS/Pasep, Cofins, IPI e imposto de importação a novas indústrias e também à expansão das existentes
VITÓRIA DO AGRO
Entenda como é o projeto que autoriza a renegociação de dívidas rurais
Agricultores que foram prejudicados por questões climáticas e geopolíticas podem ser beneficiados
ENDIVIDAMENTO NO CAMPO
Comissão do Senado aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais
Texto estabelece linha de crédito para agricultores que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras
CRÉDITO RURAL
Senado e governo fecham ajustes em renegociação de dívidas rurais; saiba os próximos passos
Adiamento já tinha sido sinalizado durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos para ajustes com o Ministério da Fazenda
SOCORRO PARA CAMPO
Após adiamento, Senado deve votar nesta quarta renegociação de dívidas de produtores rurais
Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar lei que autoriza uso de recurso do Pré-Sal para criar linha de crédito especial
ENDIVIDAMENTO NO CAMPO
Comissão do Senado vota nesta terça projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais
Proposta cria uma linha especial de financiamento para agricultores afetados por eventos climáticos
ENDIVIDAMENTO NO CAMPO
Ministério da Fazenda propõe linhas de crédito para renegociar dívidas rurais
Proposta da pasta é uma alternativa ao projeto de lei em discussão no Senado
CRITÉRIOS
Senado aprova regra para chocolate com mínimo de cacau; veja o que muda
Regras criam padrões para derivados de cacau e ampliam controle sobre a composição dos produtos
PARA USO AGRÍCOLA
Comissão do Senado aprova redução de tributos que incidem sobre o calcário
Proposta tem o objetivo de incentivar a produção nacional e reduzir dependência externa de fertilizantes
PARCERIA COMERCIAL
Congresso promulga acordo comercial Mercosul–União Europeia nesta terça-feira
Segundo o governo brasileiro, a expectativa é de que o tratado entre em vigor em até 60 dias após a promulgação
CORREÇÕES
Presidente da Comissão da Agricultura do Senado defende ajustes no acordo Mercosul-UE
O senador Zequinho Marinho ( Podemos-PA) disse que é necessário corrigir distorções que podem prejudicar o Brasil
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Senado aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas na agropecuária
A medida, que reforça ações de defesa sanitária em diferentes regiões do país, segue agora para promulgação
DISPUTA ENTRE PODERES
Senado pode votar marco temporal um dia antes de novo julgamento do STF
Parlamentares tentam acelerar tramitação da proposta antes que o Supremo tome uma decisão
LDO
Congresso deve votar orçamento de 2026 na quinta-feira, diz Alcolumbre
Presidente do Senado tenta alinhar calendário com Câmara; CMO vota relatório da LDO nesta quarta-feira (3)
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
VOTAÇÃO AGUARDADA
Congresso marca para quinta a análise dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental
Segundo Alcolumbre, a convocação segue um cronograma acordado previamente com as lideranças partidárias
EM VIGOR
Medida provisória exige biometria para liberar seguro-defeso a pescadores
Governo muda regras para o pagamento do seguro-defeso e inclui novas etapas de cadastro e verificação
PROJETO NA CCJ
Senado pode votar ampliação do seguro agrícola para incluir pecuária e outras atividades
Proposta também impede o contingenciamento de recursos e restabelece isenção tributária para operações de Seguro Rural