RECUO
Congresso cancela sessão que analisaria vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
De acordo com Davi Alcolumbre, decisão foi tomada a pedido do governo; nova data ainda não foi definida
DECISÕES
Congresso vota na quinta-feira veto parcial à lei de licenciamento ambiental
Parlamentares também devem votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
AVANÇO
Senado modifica regulamentação da Reforma Tributária
Por causa das alterações, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados
IMPOSTO REDUZIDO
Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara
Projeto foi aprovado por Comissão do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados
AUXÍLIO AO PRODUTOR
Senado aprova mudança no Garantia-Safra e amplia proteção ao agricultor
Agricultores familiares poderão acionar o benefício com 40% de perda da produção; a proposta segue para sanção presidencial
AUDIÊNCIA NO CONGRESSO
Moratória da soja é tema de debate no Senado
Representantes da Abiove, Aprosoja e CNA estiveram na audiência; em alguns momentos, discussão entre os participantes foi tensa
BIÊNIO 2025-2026
Novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado quer acelerar regularização fundiária
Zequinha Marinho também elegeu a questão do crédito rural e da sustentabilidade agrícola como bandeiras de seu mandato
MANDATO ATÉ 2027
Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado
Ele recebeu 73 do total de 81 votos
REGENERAÇÃO
Senado estuda linha de crédito para recuperação de solos e pastagens
Se aprovado, texto seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para apreciação da proposta em plenário
CARDÁPIO ESCOLAR
Peixe deve virar alimento obrigatório na merenda escolar do país
Projeto de lei visa elevar o consumo da proteína no país, abaixo do recomendado pela FAO
SEGURANÇA
Servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio terão direito a porte de arma
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
NOVA LEI
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O artesanato em capim dourado, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão
DEBATE
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
Presidente em exercício da Embrapa, Clênio Nailto Pillon pediu o apoio do Congresso Nacional, por meio da liberação de emendas da bancada gaúcha
CACAUICULTURA
Cacau: lei cria selo verde para a produção sustentável
Os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor
MEIO AMBIENTE
Nova lei permite que agricultor familiar use recursos do Fundo para Calamidades Públicas
Nova legislação veda o uso do Funcap para recuperar atividades econômicas em áreas de preservação permanente
12 DE JULHO
Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo; com crescimento médio anual de 4% a 5%, produto é pauta relevante na economia nacional
CONGRESSO
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia
MEDIDAS
Situação do RS é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
O presidente do Senado anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul
LEGISLAÇÃO
Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos
Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública