No ano passado, os agricultores goianos tiveram R$ 4 milhões à disposição pelo PAA estadual. Segundo o Secretário de Agricultura e Pecuária do estado, Pedro Leonardo Rezende, em 2023 serão R$ 12 milhões. Ele justifica esse aumento pela dificuldade do pequeno agricultor na hora da comercialização.
“Diante dos resultados extremamente positivos nós já tivemos a garantir a orçamentária para executarmos o PAA nesse próximo exercício com mais de R$ 12 milhões. É uma política pública essencial, principalmente para o produtor da agricultura familiar. Muitas vezes o produtor agricultura familiar, ele sabe produzir, produz bem, produz com qualidade, com escala, mas se vê com uma série de dificuldades no momento principal da cadeia, que é a comercialização”, conta.
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Apesar da forma de trabalho e execução serem semelhantes, os recursos do PAA Goiás saem do fundo de proteção social do estado de e não envolvem o Governo Federal. Além disso, o limite de cada proposta, no PAA Goiás, é de R$9 mil. De acordo com o secretário, o governo tem como meta alcançar todos os 246 municípios do estado.
“A nossa expectativa nessa próxima etapa é que a gente possa trabalhar todos os 246 municípios do estado”, informa Rezende.
Como participar
Para se habilitar à venda para qualquer um dos PAAs, o agricultor deve solicitar sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para isso, deve ir até uma entidade pública ou privada, autorizada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e requerer sua inscrição no CAF.
Documentação
Pessoa física:
- Cadastro de pessoa física – CPF
- Identidade
- Documento de posse da propriedade: escritura, registro cartorial Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)
- Imposto sobre a propriedade rural (ITR)
- Comprovação de renda
- Declaração do Imposto de Renda (IRTF)
Autodeclaração familiar
Para pessoas jurídicas, é necessário ter um CNPJ e contrato social, entre outros documentos. Mais detalhes o produtor pode encontrar no site.
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