Agricultura

Congresso debate aspectos jurídicos e regulatórios do agro nacional

Licenciamento e compliance; regularização fundiária e defensivos agrícolas estão entre os temas do congresso

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza nesta quarta-feira (6), pela internet, o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA).

O evento vai tratar dos importantes desafios jurídicos e regulatórios dos sistemas agroindustriais, que impactam diretamente o crescimento sustentável do setor. Esses desafios requerem avaliações abrangentes e uma discussão técnica, a fim de contribuir com informação qualificada e soluções para ampliar a competitividade do agro.

A programação do congresso é composta por quatro painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental; Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas e Crédito Privado, Seguro e ESG.

Participarão dos debates representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Economia; ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); autoridades da Câmara dos Deputados; presidentes de importantes entidades setoriais, de diretores de escritórios de advocacia e de empresas relacionadas à cadeia do agro, entre outros.

Renato Buranello, presidente do IBDA, estará presente na abertura do evento, ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e Ricardo Villa Bôas Cueva; do deputado federal Pedro Lupion; do ex-ministro Roberto Rodrigues, coordenador da FGV Agro; do presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho; da presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Cristina Vendramini, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e de Ana Frazão, professora doutora da Universidade de Brasília (UnB).

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Bastos, está confirmado para o encerramento do Congresso, junto a Renato Buranello e Gianfranco Cinelli, integrante do Conselho Curador do CBDA.

O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá transmissão online pelo Canal do YouTube do IBDA.