REGULAMENTAÇÃO
Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
REGULAMENTAÇÃO
Projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos
TRAMITAÇÃO
Expectativa do governo é concluir regulamentação até o fim dos mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado
MANUTENÇÃO DA PAUTA
Ministro também falou da possibilidade de acionar Judiciário para contestar benefício previdenciário concedido a prefeituras
POLÍTICA
Segundo o ministro Rui Costa, há uma sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federal
EVENTO
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional
SESSÃO CONJUNTA
Lei aprovada prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência do benefício fiscal
Ministro da Fazenda defendeu inconstitucionalidade do benefício e minimizou possibilidade de demissões
POLÍTICA
"Sentimento do Congresso é de que desoneração da folha é algo positivo, pois mantém emprego", diz o presidente do Senado
EM PAUTA
Se o Congresso derrubar o veto presidencial e transformá-lo em lei, deve haver um novo processo judicial no Supremo
EM BRASÍLIA
A proposta de reforma tributária será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h
CONGRESSO
A discussão sobre a mudança da meta começou após o presidente Lula declarar que a meta de déficit zero dificilmente será cumprida
DECLARAÇÃO
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
DEBATE
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
EM DISCUSSÃO
Atual texto de medida provisória aponta para substituição do rotativo pelo parcelamento da fatura com juros
POLÍTICA
A nova frente, formada por 192 deputados e 11 senadores, será presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG)
POLÍTICA
Apenas duas alterações feitas pelos senadores no arcabouço devem ser mantidas pelos deputados
LEGISLAÇÃO
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
POLÍTICA
A frente, composta por 272 parlamentares, terá representação tanto na Câmara quanto no Senado
GOVERNO
Com a regulamentação do mercado de carbono, o governo e o setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono
REGULAÇÃO
Na avaliação de um integrante do governo que conhece a proposta, há espaço para o Legislativo aprovar a proposta até o fim do ano