A Sociedade Rural Brasileira (SRB) acompanha com preocupação os desdobramentos da exclusão do Brasil da lista dos países aptos a exportar carnes e outros produtos à União
Europeia, a partir de setembro.
As restrições às exportações brasileiras de proteína animal impostas pela União Europeia exigem uma reflexão profunda. Não se trata de buscar culpados, mas de compreender o que ocorreu, identificar eventuais falhas e aprender com o episódio, de forma a evitar situações semelhantes no futuro.
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O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sispoa) possui uma longa trajetória
de credibilidade e relevantes serviços prestados à agropecuária brasileira. A modernização
do sistema, com a introdução dos mecanismos de autocontrole pelo setor privado, deve ser
compreendida como um avanço em eficiência, transparência e compartilhamento de
responsabilidades entre o poder público e os agentes econômicos.
No caso da pecuária bovina, o Brasil já conta há muitos anos com o Sistema
Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), instrumento consolidado de rastreabilidade. Os ajustes necessários para atender às exigências adicionais da União Europeia representavam uma etapa adicional, tecnicamente factível. Justamente por isso,
torna-se ainda mais importante compreender as razões que levaram à atual situação, para
que o país esteja melhor preparado para desafios futuros.
O regulamento estabelecido pela União Europeia em 2019, posteriormente complementado em 2023, determinou que os países exportadores deveriam comprovar equivalência regulatória em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal como condição para acessar o mercado europeu. Como o prazo de implementação sempre esteve previsto para setembro de 2026, torna-se necessário esclarecer por que as etapas requeridas não foram concluídas em tempo hábil. A produção animal brasileira reúne amplos segmentos altamente tecnificados e plenamente capazes de atender a esse tipo de exigência.
A Sociedade Rural Brasileira, como representante dos produtores rurais, considera
fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos. O objetivo principal deve ser
identificar os pontos que necessitam correção, aperfeiçoar os processos e fortalecer a
capacidade do País de responder às crescentes demandas dos mercados internacionais.