A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu o piso mínimo do frete rodoviário de 2,50 a 3,83%, variando conforme a categoria. A nova tabela está em vigor desde a última sexta-feira (17), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
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Para transporte rodoviário de carga lotação, a redução média foi de 2,50%. Para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas, o recuo médio foi de 2,82%. Enquanto isso, a redução foi de 3,03% para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho.
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Por outro lado, para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho, o recuo chegou a 3,83%, em média.
O reajuste negativo nos valores ocorre após a queda de 5,72% no preço médio do óleo diesel em relação ao valor considerado na tabela da ANTT que estava em vigor, de R$ 6,47 por litro.
Legislação sobre frete rodoviário
Pela legislação, a ANTT deve reajustar os valores do frete sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5%, para mais ou para menos em relação ao valor de referência da tabela em vigor, e semestralmente.
A lei foi sancionada no governo Michel Temer como uma das respostas à greve de caminhoneiros que parou o país em maio de 2018. A atualização anterior nesse sentido havia sido feita em 20 de janeiro, pela modalidade semestral.
A ANTT considerou o valor médio do diesel na bomba, de R$ 6,10 por litro para a atualização dos valores mínimos, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como média nacional referente à semana encerrada em 17 de fevereiro.
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Editado por: Anderson Scardoelli.
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