A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) lamentou, em uma nota divulgada nesta terça-feira (22), os conflitos em Potiraguá, no sudoeste do estado, no último domingo (21).
O conflito ocorreu durante uma tentativa de retomada de uma fazenda.
Segundo o governo, a região vem sendo palco de conflitos fundiários há anos.
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Na ocasião, dois produtores rurais foram presos em flagrante suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia pataxó e da tentativa de homicídio contra um cacique.
Um produtor rural foi ferido levou flechada e foi hospitalizado.
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Na nota, a Faeb diz que “invasão de propriedade privada é um crime previsto no Código Penal e representa desrespeito ao direito de propriedade assegurado na Constituição Federal”.
A entidade também convocou o poder público para garantir a segurança no campo. “Combater invasões de terra vai além de defender o direito à propriedade privada e à segurança no campo, é defender, sobretudo, o Estado de Direito”, diz a nota da entidade.
A Faeb orientou aos produtores rurais “a atuarem na defesa de seus interesses rigorosamente dentro dos limites da lei, sem extremismo ou violência de qualquer espécie”.
A entidade disse ainda que está à disposição para buscar medidas efetivas e urgentes para garantir a tranquilidade no campo.
Governo diz que vai mediar conflito
O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos.
Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.
O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”.
A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo.
Nesta terça-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou as redes sociais para lamentar o episódio.
“Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse.
