PRODUTOR LEGAL
Regularização fundiária garante sustentabilidade na pecuária moderna
Entenda como estar em conformidade com a legislação beneficia a pecuária, aumentando a lucratividade e acesso a crédito
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DIREITO AGRÁRIO
Georreferenciamento rural: o 'RG' que sua fazenda precisa ter
Prazo final para pequenas propriedades é 20 de novembro de 2025; entenda como o georreferenciamento garante segurança jurídica e facilita financiamentos, vendas e heranças. Assista ao vídeo
SEGURANÇA JURÍDICA
Governo assina acordo para acelerar regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares
Área equivale a 7% do território do Tocantins que atualmente pertence à União
EVENTO DE REFERÊNCIA
Feicorte 2025 cresce 12% e destaca a sustentabilidade da carne
Maior feira da cadeia da carne no Brasil reforça união entre pesquisa, governo e pecuaristas, com foco em inovação e produção sustentável. Assista ao vídeo
AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Viemos pedir socorro", diz presidente da Faeb sobre invasões de terra na Bahia
Segundo entidade, mais de 50 ocorrências foram registradas no sul do estado
REFORMA AGRÁRIA
Projeto prevê que estados sejam responsáveis pela regularização fundiária
Proposta que transfere a atribuição da regularização fundiária às unidades da federação será analisada por comissões da Câmara
ÁREA RURAL
São Paulo realiza regularização fundiária no Vale do Ribeira
Ação faz parte do pacote de medidas do Nosso Agro Tem Força, anunciado durante a cerimônia pelo governador Tarcísio de Freitas
BIÊNIO 2025-2026
Novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado quer acelerar regularização fundiária
Zequinha Marinho também elegeu a questão do crédito rural e da sustentabilidade agrícola como bandeiras de seu mandato
SEGURANÇA JURÍDICA
Proprietários rurais são beneficiados com programa de regularização fundiária
Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que mais de 3 mil pequenos produtores foram atendidos em 2024
TERRENOS SEM REGISTRO
30 milhões de imóveis no Brasil estão irregulares; saiba como regularizar
O documento pode ser solicitado por cidadãos com mais de 18 anos que ocupam imóveis há mais de cinco anos em áreas não regularizadas
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega mais de 1,2 mil títulos de terras no Pontal do Paranapanema
Os títulos foram entregues para assentados da reforma agrária, médios e grandes produtores rurais, e moradores de imóveis urbanos da região
POSICIONAMENTO
Conflito entre produtores e indígenas: Faeb pede segurança
O governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado
REPERCUSSÃO
Bancada do agro critica veto de Lula à lei de regularização fundiária
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"
LEGISLAÇÃO
Lula veta artigo que facilita regularização de terra na Amazônia
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
BALANÇO
MG bate recorde na entrega de títulos de terras
As exportações do agronegócio mineiro também alcançaram recorde, com 14,2 milhões de toneladas embarcadas no ano
ATUALIZAÇÃO
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Incra cadastrou 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Além de outras 11 terras indígenas homologadas
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de MG entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural desde 2019
São 3054 títulos entregues na região norte do estado nos últimos 4 anos
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Incra cria projeto de assentamento em área invadida pelo MST em Goiás
As terras fazem parte da Fazenda São Lukas, que em 2005 foi desapropriada, após uma operação da Polícia Federal
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega títulos rurais no Pontal do Paranapanema
Foram entregues 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região
Diversos
Governo Lula vai retomar programa de reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa para evitar os conflitos no campo e invasões de terras