Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma resolução que fixa em R$ 1,2 mil o valor do benefício do Garantia Safra para a temporada 2022/2023. O montante é 41% maior em relação à safra 2020/2021, que era de R$ 850, e cujo ciclo de pagamentos terminou no último dia 19.
O serviço é uma ação dentro do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o objetivo de garantir condições mínimas aos agricultores familiares que estão sujeitos a perdas por causa do clima.
O número de beneficiários também aumentou. No total, 975 mil agricultores familiares de 11 estados poderão aderir ao programa na safra 2022/2023: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte e Sergipe. Na safra passada, segundo o Mapa, 679.197 agricultores aderiram ao programa.
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Quem tem direito ao Garantia-Safra?
O benefício é destinado para famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, que cultivem feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, em áreas entre 0,6 e 5 hectares de área cultivada.
Segundo a resolução publicada nesta quinta-feira, para o ano-safra 2022/2023, a inscrição ao Garantia Safra será realizada presencialmente mediante o preenchimento do formulário de inscrição, e somente poderá acontecer se o agricultor tiver uma Declaração de Aptidão Ativa (DAP), no Sistema DAPWEB ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Em relação à previsão para o início dos pagamentos, nós entramos em contato com o Ministério da Agricultura, mas ainda não tivemos retorno da Assessoria de Imprensa da pasta.
Para consultar o benefício, clique aqui.
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