Política

Mapa aguarda recursos para suplementar seguro rural

Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022 já estão esgotados

Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022 estão esgotados – um motivo de preocupação para produtores de todo o país, principalmente com o início do plantio.

O Ministério da Agricultura solicitou um aporte extra de recursos para o programa, que foi aprovado em julho, pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da república na condução da gestão dos recursos públicos.

O aporte foi de R$ 200 milhões.

Já comprometido, o recurso ainda não teve de fato a liberação, isso porque até hoje não foi encaminhado ao Congresso o projeto de lei, que autoriza o aporte.

Além dos R$ 200 milhões aprovados, mas pendentes, o Ministério da Agricultura solicitou mais R$ 510 milhões de reais à equipe econômica para resolver esse problema.

Dessa forma, o PSR fecharia o ano de 2022 com um orçamento US$ 1,7 bilhão de reais

Nesta semana, foi realizada uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária, que não foi divulgada. 

Segundo informações, a liberação de recursos para o PSR pode estar comprometida, em razão de um possível bloqueio de recursos do tesouro nacional.

Nós entramos em contato com os Ministérios da Economia e da Agricultura para saber sobre o resultado da reunião e da liberação desses R$ 510 milhões para o PSR, mas ainda não tivemos retorno das assessorias.

E o imbróglio segue para o ano que vem,  isso porque o projeto de lei orçamentária anual enviado ao congresso prevê R$ 1,1 bilhão para o PSR – praticamente a metade do montante que o Ministério da Agricultura pediu inicialmente, que era de R$ 2 bilhões de reais.