O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terá um orçamento de 13,3 bilhões em 2023, 14% a menos do que o valor referente a 2022.
O Orçamento de 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (22).
Além de garantir a manutenção do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — no valor de R$ 600 e estabelecer o salário mínimo em R$ 1.320, o projeto de lei também definiu os recursos destinados aos ministérios que compõem o governo.
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Em 2023, o Mapa terá um orçamento 14% menor do que o aprovado para 2022, quando a pasta recebeu R$ 15,6 bilhões. No entanto, com o fim das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”, o Ministério da Agricultura terá um incremento no orçamento do próximo ano.
Dos R$ 19,4 bilhões que seriam usados para o pagamento das emendas de relator, metade do valor foi transferido para o orçamento de cinco ministérios do futuro governo, entre eles, o da Agricultura, que ficou com R$ 416 milhões.
Orçamento é insuficiente
Na avaliação do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara, o volume destinado ao Mapa é insuficiente. “Com o aumento do valor do Bolsa Família e mais pessoas tendo a capacidade de compra aumentada, vai aumentar a demanda de alimentos no Brasil.”
“Além disso, se tivermos a política anunciada pelo governo Lula de crescimento da geração de empregos, isso também vai aumentar a capacidade de compra de alimentos. Então, a nossa leitura é de que o Brasil não tem estoques para atender a essa nova demanda”, justificou Faleiro.
O parlamentar disse que solicitou uma audiência com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a próxima semana para falar sobre as necessidades do setor e também enviou um ofício ao petista, solicitando um incremento de um R$ 1 bilhão ao Orçamento da Agricultura, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), para subsidiar a produção de alimentos no país.
“[Queremos recursos para] produção dos três produtos básicos: arroz, feijão e mandioca” — Airton Faleiro
“Também queremos que o Conselho Monetário carimbe esse recurso, destinando-o à produção dos três produtos básicos: arroz, feijão e mandioca — exatamente para evitar que os bancos tenham a liberdade de aplicar a verba em outras áreas”, destacou o deputado federal pelo PT do Pará.
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