O desmembramento do Ministério da Agricultura e a mudança de gestão da Conab foram alguns dos principais temas discutidos na primeira reunião da atual legislatura da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que aconteceu nesta terça-feira (7), em Brasília-DF. O evento, que marcou a transmissão do cargo de presidente da FPA do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira, que também é membro da FPA e agropecuarista, afirmou que as mudanças são motivo de preocupação para o setor. “Se eu puder elencar aqui um fator aqui muito importante, tanto a Conab quanto o Plano Safra nos preocupam muito. A gente está falando de uma mola propulsora, de geração de divisas, de produção de alimentos, que precisam ter – com todo respeito, uma previsibilidade”.
De acordo com o presidente recém-reeleito, o assunto será debatido com naturalidade quando a matéria chegar ao plenário da Câmara. Sobre a MP, Lira explicou que, antes de chegar à Câmara, a discussão será iniciada por uma comissão mista que ainda não foi criada. “Cabe a cada governo fazer desenho próprio de como ele acha que deve tratar e cabe, lógico, ao Congresso validar ou não”, afirmou.
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Emendas
Para o novo presidente da FPA, a principal pauta do agro neste momento é a recomposição do Ministério da Agricultura. Segundo ele, a Frente já está trabalhando na elaboração de emendas à Medida Provisória 1.154/2023, editada pelo presidente Lula, que fez mudanças administrativas no governo federal, como a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a retirada da gestão da Conab do Ministério da Agricultura.
“Não é uma questão ideológica, é sim uma questão técnica. O que a Frente Parlamentar da Agropecuária tem por responsabilidade é tratar o agro como uma questão técnica, uma questão econômica. […] Ele [o agro] precisa ser respeitado. Ser respeitado é ter um Ministério da Agricultura forte, que consiga congregar todas as áreas do agronegócio brasileiro”, afirmou Pedro Lupion.
Para o ex-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), há várias discussões em torno do assunto, algumas viáveis, outras, não. “Há emenda para extinguir o MDA. Sabemos que isso não ocorrerá, mas podemos discutir suas atribuições”.
Bancada fortalecida
De acordo com Pedro Lupion, a presença massiva de parlamentares na primeira reunião do ano surpreendeu a diretoria da FPA, que contou com cerca de 60 participantes, entre deputados e senadores. O presidente afirmou ainda que a bancada deve aumentar este ano, passando de 290 para 315 membros.
