Cinco ordens de serviços para início imediato das obras de recuperação de trechos na BR-163 serão assinadas nesta sexta-feira (5). O repasse da concessão da rodovia federal para o governo de Mato Grosso inaugura um novo capítulo na história da rodovia mais importante que corta o estado.
As ordens de serviço serão para recuperação dos trechos da Rodovia dos Imigrantes, Cuiabá-Jangada, Jangada-Rosário Oeste, Nova Mutum-Lucas do Rio Verde e Lucas do Rio Verde-Sinop.
O governo de Mato Grosso assumiu nesta quinta-feira (4) o controle acionário da Rota do Oeste, responsável desde 2013 pela administração da concessão de um trecho de 850 quilômetros da BR-163 entre a divisa com o Mato Grosso do Sul e Sinop. A transferência foi assinada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília (DF).
A mudança do controle acionário de um ativo federal para um estado, é considerada inovadora e evita uma espera que duraria anos no caso de uma relicitação.
“É muita coragem assumir a responsabilidade de fazer uma estrada que o mercado não deu conta e eu acho que o povo de Mato Grosso vai ganhar e vai ganhar o povo do Brasil”, declarou o presidente Lula no ato da assinatura da transferência da administração da rodovia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância de Mato Grosso ao pontuar que se o estado fosse um país seria o terceiro maior produtor de soja do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e do próprio Brasil.
“Todo mundo vai ser beneficiado. O cidadão de maneira geral, o comércio, mas sobretudo o agronegócio brasileiro, que é o maior beneficiário do avanço da infraestrutura”, disse o ministro dos Transportes.
Aquisição da BR-163 por R$ 1 e quitação de dívidas
A troca do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão, pelo valor de R$ 1, e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, na ordem de R$ 920 milhões. Conforme o governador Mauro Mendes, de agora em diante o foco é melhorar a qualidade da estrada.
“Nós vamos de imediato aportar R$ 1,2 bilhão para iniciar imediatamente as obras de requalificação da pista existente e nas próximas semanas de duplicação. A concessão total são 850 quilômetros, 410 quilômetros em números macros já foram realizados ou pela concessionária ou pelo DNIT, e faltam realizar 440 quilômetros e quase uma dezena de obras de artes especiais para as travessias urbanas”, frisa Mauro Mendes.
De acordo com o governador do estado, Mato Grosso, através da MT Par, possui até oito anos para realizar as obras, contudo, revela, que o Poder Executivo trabalha com a perspectiva de em até cinco anos concluir todas as obras.
A expectativa é de que ao menos 84 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão. Quanto ao valor do pedágio, o governador Mauro Mendes não anunciou mudanças. Ele reforçou que o assunto cabe à agência nacional de transportes terrestres (ANTT).
Conforme Mendes, a tarifa hoje em Mato Grosso está entre as três mais baratas do Brasil. O chefe do executivo mato-grossense deixou claro ainda que a tarifa está defasada há quatro anos, uma vez que a não realização do reajuste tarifário foi uma das penalidades impostas pela ANTT diante da situação envolvendo a rodovia.
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