Nesta semana, a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a gestão dela, a Corte deve analisar o processo conhecido como marco temporal, que envolve a demarcação e a posse de áreas reivindicadas por grupos ligados a indígenas.
O julgamento desse tema não deveria ser polêmico, avalia Alexandre Garcia. De acordo com o comentarista do Canal Rural, para se chegar a um entendimento correto sobre o assunto, que pode vir a afetar regiões que movimentam a agropecuária brasileira, “basta saber ler”.
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Nesse sentido, Garcia leu parte do artigo 231 da Constituição de 1998: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
“Não está escrito ‘que tradicionalmente ocuparam’. Está ocupam” — Alexandre Garcia
“‘Ocupam’. Isso é presente do indicativo”, enfatizou o jornalista. “Ocupam é no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988”, prosseguiu. “Não está escrito ‘que tradicionalmente ocuparam’. Está ocupam”, complementou em relação à possibilidade de, no fim das contas, o caso do marco temporal acabar com a ampliação de terras reservadas para os indígenas.
Alexandre Garcia: STF além do marco temporal
Para esse e outros temas que envolvem o agronegócio, Alexandre Garcia avalia que o fato de Rosa Weber assumir a presidência do STF não mudará o entendimento a ser apresentado pela maioria dos ministros da Corte. “São 11 Supremos, são 11 cabeças. São absolutamente autônomos”, avaliou em comentário exibido originalmente no telejornal ‘Mercado & Companhia’.
