A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) comemorou o fato de o projeto de lei que visa criar a “taxa do agro” ter sido retirado da pauta da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Formulada pelo poder Executivo, a proposta poderia ir para votação já na terça-feira (22). De acordo com a entidade, o avanço da discussão no Legislativo só não ocorreu em virtude da pressão dos agentes do setor agropecuário estadual.
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“A mobilização do setor produtivo fez o governo do Paraná retirar da pauta da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 498/22. A iniciativa autoriza o Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná (FDI-PR)”, afirma a Faep em nota oficial. “A apresentação do texto pegou o setor agropecuário de surpresa nessa segunda-feira (21), quando o governo estadual enviou o texto à Alep”, prossegue a federação.
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Ainda de acordo com a entidade, uma vez criada, a “taxa do agro” seria responsável por provocar prejuízos bilionários aos produtores rurais paranaenses. Antes da retirada do projeto da pauta da Alep, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, chegou a afirmar que a questão resultaria no rombo de R$ 2 milhões para o setor agropecuário local.
“Hoje, tivemos uma demonstração da força que temos quando remamos juntos” — Ágide Meneguette
“Agradeço a todos os presidentes, diretores de sindicatos e líderes rurais que responderam prontamente ao nosso pedido de mobilização”, vibrou Meneguette após a confirmação de que a “taxa do agro” não seria mais analisada pelos deputados estaduais do Paraná — ao menos por ora. “A organização do sistema de representatividade sindical no Paraná é um exemplo não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Estamos sempre à serviço de quem trabalha para o campo e, hoje, tivemos uma demonstração da força que temos quando remamos juntos”, continuou o dirigente.
Taxa do agro para obras de infraestrutura
Idealizado pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná (FDI-PR) seria criado para angariar recursos aos cofres públicos para a realização de obras de infraestrutura, mas por meio de novas contribuições a serem pagas pela comercialização de produtos da agricultura e da pecuária. De acordo com ele, o dinheiro arrecadado iria financiar “o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense”.
Nesse sentido, a Faep destaca que a ideia de se criar o FDI-PR — também chamado de “taxa do agro” — partiu em meio “deterioração das rodovias estaduais”. A entidade lembra que as estradas estaduais voltaram a ser administradas diretamente pelo poder público em 2021, depois de um período de 25 anos de concessão à iniciativa privada. “O novo processo de concessão não foi conduzido nem pelo governo estadual e nem pelo governo federal.”
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