O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, aberta nesta segunda (15) e prevista para seguir até quinta-feira (18).
A retomada do julgamento foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos processos. Após uma semana dedicada à oitiva das partes em sessões presenciais, a expectativa inicial era de que o tema só voltasse à pauta no próximo ano. No entanto, o ministro decidiu antecipar a deliberação.
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Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e se manifestou a favor da inconstitucionalidade do trecho da lei aprovada pelo Congresso que estabelece o marco temporal como critério para demarcação das áreas indígenas. Flávio Dino também votou e seguiu o relator, posicionando contra a alteração na Constituição. Os demais ministros devem se manifestar até a próxima quinta-feira, caso nenhum deles peça vista no processo, o que pode retardar a análise do tema.
O STF já havia considerado a tese do marco temporal inconstitucional em 2023, decisão que segue como referência no atual julgamento.
*Com informações do UOL e G1
*Atualizado às 14h39