Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (26) uma notícia-crime contra João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
Os parlamentares acusam Stédile de incitar invasões em propriedades rurais, o que poderia configurar diversos crimes e causar danos aos proprietários de terras.
No ofício apresentado, os deputados destacam um trecho de um vídeo no qual Stédile confirma a continuidade das invasões pelo MST.
A notícia-crime ainda ressalta que o Poder Público não pode ser leniente com o cenário de ameaças e pede que seja aplicado aos acampamentos do MST o mesmo critério determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em relação aos acampamentos montados próximos aos quartéis do Exército, que ordenou o desmonte das barracas e a desocupação da área.
“Chama atenção o fato do líder do MST usar de sua liderança social para incitar o cometimento de crimes em todo o país, o que de fato vem ocorrendo. A invasão de terras, além de ser crime, traz grandes prejuízos econômicos para o país, vez que impedem o regular uso produtivo da terra e pode levar a conflitos e processos judiciais prolongados; trazem insegurança jurídica, pois os proprietários não têm garantias de que seus direitos estão protegidos, o que desencoraja investimentos e contribui para a desaceleração do desenvolvimento econômico; provoca conflitos armados entre sem-terra e proprietários, ocasionando escaladas de violência, agressões, lesões corporais, destruição de lavouras e plantações, bens, maquinário e homicídios; além de relevante impacto social, insegurança e desordem”, afirma o documento apresentado pelos deputados.
O requerimento foi assinado pelos deputados federais Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Adriana Ventura (Novo-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Dr. Frederico (Patriota-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Alfredo Gaspar (UB-AL) e Kim Kataguiri (UB-SP).
