Objeto de preocupação por entidades e produtores, principalmente por aqueles atingidos por intempéries climáticas, o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural foi o tema da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, em Brasília.
O programa deve contar com aporte de aproximadamente R$ 990 milhões neste primeiro semestre do ano safra 2022/23. Para o período de janeiro a junho de 2023, espera-se cerca de R$ 1 bilhão. Isso de acordo com estimativas, pois os recursos precisam ainda ser aprovados e incorporados ao orçamento do governo para o exercício de 2023.
“Mesmo com todo o nosso esforço junto ao governo para colocar um recurso do Tesouro para equalizar esse volume de recursos para o seguro, que é o maior da história, já estamos planejando um grande para o Plano Safra. Mesmo muitos já tendo recebido, outros não tiveram acesso ao prêmio, não receberam o seguro”, diz o presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR).
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Para o senador Rafael Tenório (MDB-AL), suplente do senador Renan Calheiros e mais novo integrante da FPA, o seguro rural tem se tornado um instrumento cada vez mais necessário para que o produtor rural se sinta protegido.
“O que nós devemos estimular é que o homem do campo continue na sua área de trabalho e de residência para que não haja necessidade dele abandonar por falta de crédito, por falta de incentivo e por falta, inclusive, do acompanhamento dos técnicos”, diz.
A reunião da FPA desta semana contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura; da Superintendência de Seguros Privado (Susep); da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e do Instituto Pensar Agro (IPA). O objetivo principal foi criar um fluxo para o encaminhamento dos problemas ligados ao pagamento do seguro.
“Chegamos à seguinte conclusão: os sindicatos rurais e cooperativas devem chamar os seus associados para ver quem é que tem o problema, encaminhar isso de maneira conjunta, para a Susep, para que ela possa agir nesses casos de não-pagamento”, afirma Souza.
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