O projeto de lei 4.119 de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também chamado de BR do Mar, está na pauta da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 7. O setor produtivo vê a medida com bons olhos, pois pode reduzir os custos logísticos. Porém, os caminhoneiros autônomos não estão satisfeitos com a proposta.
Em requerimento endereço ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) a retirada do PL da pauta. Representada pelo presidente Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, a entidade diz que o projeto “foi enviado sem discussão que trouxesse à mesa a categoria dos caminhoneiros autônomos, que será diretamente afetada caso haja a sua aprovação”.
A associação defende que seja feita uma audiência pública com todos os setores envolvidos “para que a lei não traga mais prejuízos aos caminhoneiros autônomos que tanto fazem por este país”.
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BR do Mar
Conhecido como projeto da BR do Mar, a proposta prevê a modernização dos terminais portuários do país. A intenção do governo é ampliar em 40% a frota marítima destinada à cabotagem nos próximos três anos. Hoje, o transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil. Em contrapartida, o rodoviário responde por 65%.
Em entrevista ao Canal Rural, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) disse que a medida trará vantagens ao facilitar a logística de transporte dos produtos agrícolas. “Poderemos trazer grãos de um porto e fazer o transbordo (transferência) para outro terminal portuário que seja mais próximo de uma rota para outro país”, ressaltou.
Áureo ainda esclareceu que o estímulo a esse tipo de transporte ainda vai reduzir o custo dos insumos para o produtor rural, que tem na logística um dos principais itens que impactam nas suas despesas. “O transporte marítimo por cabotagem vai dar uma margem maior (de renda) para o pequeno e médio produtor rural e também para as agroindústrias”, explicou.
