O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (17) Medida Provisória que libera a venda de até 200 mil toneladas de milho para pequenos criadores de animais de todo o Brasil. Bolsonaro anunciou a subvenção para a compra do cereal, junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em live publicada hoje à tarde no seu Facebook.
“Assemelha-se um pouco à venda direta do etanol. Não é a mesma coisa, mas se assemelha. Ou seja, esse milho vai deixar de viajar muito para depois voltar quase para o mesmo lugar. O pequeno criador de animais vai poder comprar diretamente ali, do produtor, através da Conab”, declarou o presidente.
Segundo a MP, a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe ao órgão dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.
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“Esse milho é esperado principalmente pelos produtores do Nordeste. No ano passado, foi muito enviado para o Rio Grande do Sul, quando houve aquela seca”, comentou Cristina, que vinha reclamando da demora do governo em assinar a MP, entre outras medidas.
O volume de compra de milho para o Programa de Vendas em Balcão será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país.
“Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do Governo Federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, explica o Diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
