O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou nesta terça-feira (5), da sua primeira reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) depois da posse, na semana passada.
O encontro discutiu a questão dos fertilizantes.
Um dos projetos colocados no debate é o que permite a mineração em terras indígenas. Montes defende o projeto, mas propôs que seja feito de forma concentrada na extração de minerais estratégicos para o Brasil, como os fertilizantes.
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“Nós temos que ter cuidado em analisar essa matéria. Essa matéria é uma matéria delicada. Eu disse aos parlamentares que nós temos que tratar a exploração mineral em terras indígenas com outros focos, o foco em minerais estratégicos, e o fertilizante é um mineral estratégico, é um produto estratégico. De repente separá-los de outros tipos de minerais que não sejam estratégicos”, disse.
O presidente da FPA, deputado federal Sergio Souza (MDB – PR), concordou com o ministro e disse que essa separação “é o que a Frente Parlamentar vai tocar”.
Souza ressaltou que outras pautas também são necessárias para que a mineração em terras indígenas possa andar.
“Temos alguns entraves: o licenciamento ambiental e um outro entrave, que caminhamos muito forte nos últimos anos, é essa questão da cabotagem. Nós temos uma dificuldade enorme na cabotagem internamente”, pontuou o deputado.
O diretor Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcio Remédio, também participou da reunião da FPA. Ele comentou sobre o modelo de extração de minerais em terras indígenas no Canadá. Na visão de Remédio, é possível fazer algo similar no Brasil.
“Se produz, se investe em mineração em ambientes com segurança jurídica. O governo canadense atuou fortemente nesse processo de regulamentação desse processo. Hoje, 80% dos contratos da mineração canadense são feitos entre empresas e indígenas”, afirmou.
Indígenas são contra
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é contra o projeto. Em nota técnica divulgada em março, a entidade criticou a proposta e disse que ela é inconstitucional. Um dos pontos levantados é a questão da preservação e dos impactos ambientais.
“As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são áreas de preservação e cumprem a função ecológica de proteção das águas, do solo, da fauna e da flora. […] A exploração dos recursos minerais possuem impactos ambientais extremamente prejudiciais para os povos indígenas que estão em torno dos empreendimentos, tal premissa é objeto de inúmeros estudos entre os especialistas no assunto. Os impactos ambientais podem interferir na dinâmica cultural desses povos, por esse motivo, permitir grandes empreendimentos em terras indígenas exige necessariamente um amplo debate sobre a real vontade dos povos indígenas”, coloca a entidade.
Projeto parado
Apesar do debate na bancada, a proposta segue parada na Câmara dos Deputados. De acordo com a última atualização no site da Câmara, o projeto de lei aguarda a criação de uma comissão temporária para analisar o texto.
Em março, os deputados aprovaram um requerimento de urgência de votação, mas o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse que a matéria só será votada após a análise dessa comissão.
Com isso, o projeto ainda não tem data para ser apreciado no plenário. A expectativa era de que a votação acontecesse entre os dias 12 e 14 deste mês.
