Em Mato Grosso do Sul, agricultores defendem a permanência do marco temporal para demarcação de terras indígenas e temem conflitos e tragédias no campo, caso ele seja derrubado. De acordo com o setor, o estado é um dos mais prejudicados com as atuais demarcações indígenas no país.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atualmente o estado tem 48 áreas demarcadas, 13 em estudos e mais de 144 propriedades invadidas por indígenas, algumas com mais de vinte anos ocupação.
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“Essas propriedades estão localizadas em 25 municípios do estado e hoje estão com sua produção praticamente parada, sem gerar emprego e renda. Nessa insegurança que nós temos hoje no campo, sendo que essas mesmas áreas têm titularidades na época do governo federal a mais de 100 anos”, pontua o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
O debate sobre a retirada do marco temporal na demarcação de terras indígenas deixa o setor produtivo do estado bastante apreensivo.
“A Famasul acompanha a votação do marco temporal com bastante preocupação, porque hoje na Constituição as terras indígenas já estão contempladas, e a partir do momento que doze anos depois a gente tem um novo julgamento do marco temporal que possa derrubar essa condicionante, isso nos causa uma insegurança jurídica”, completa Bertoni.
“isso significa um retrocesso muito grande, porque não arruma nada para os índios e causa um terror nos proprietários que têm a sua titulação do governo federal. Vai ser uma tragédia no campo e aí não adianta falar que produtores rurais e que índios que são na minha avaliação as duas vítimas de tudo isso. É uma decisão que não vai melhorar a vida de ninguém, simplesmente um jogo ideológico onde ficam usando os nossos irmãos índios como massa de manobra”, afirma o vice-presidente do sindicato rural de Dourados (MS), Gino José Ferreira.
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil possui mais de 119 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas, o que corresponde a 14,1% da superfície do território nacional. Na região Norte, a porcentagem chega a atingir 82,6% de toda a área, e no Centro-Oeste, 14,3%. Só em Mato Grosso do Sul são aproximadamente 3 milhões de hectares de terras férteis em disputa que estão em estudo pela Funai atualmente.
“Se o marco temporal for confirmado, pacífica – se o campo e traz um alívio a esses produtores que tem hoje essas propriedades invadidas. A Famasul continua no mesmo posicionamento de que o marco temporal é o que vai trazer tranquilidade para o campo, para que o nosso produtor continue produzindo mais e melhor e com sustentabilidade”, diz o presidente da Famasul.
“A derrubada desse marco temporal significa instalar o terror no campo, os conflitos agrários com certeza vão se instalar por todo esse país. Eu acho um ato de muita irresponsabilidade se o Supremo Tribunal Federal derrubar esse marco temporal”, alerta o dirigente do sindicato de Dourados, Gino José Ferreira.
