Zootecnistas querem agilidade em votação para terem exercício exclusivo da função

Categoria espera que Câmara anule regra que permite que engenheiros agrônomos e médicos veterinários exerçam a atividade 

Fonte: Katia Santos-Gustavo Santos/Embrapa

Zootecnistas esperam que a Câmara dos Deputados vote, ainda este ano, uma atualização na legislação de 1968 impedindo que as funções dessa categoria sejam também exercidas por engenheiros agrônomos e médicos veterinários. O tema afeta diretamente mais de 200 mil profissionais brasileiros das três áreas.

Na época em que a legislação foi redigida, a zootecnia era uma profissão jovem, estabelecida oficialmente apenas dois anos antes. Veterinários e agrônomos já atuavam na área. Atualmente, há 35 mil zootecnistas no Brasil e 107 cursos universitários formam anualmente 6 mil novos profissionais da área.

O secretário da Associação Brasileira de Zootecnistas, Emanoel Elzo Leal de Barros, afirma que os profissionais querem retirar a titulação de veterinários e agrônomos, não restringir o campo de atuação de cada categoria.  

O zootecnista atua na nutrição e no melhoramento animal para aumentar a produtividade. O médico veterinário é responsável pela parte clínica, cuida da saúde animal e inspeciona produtos de origem animal. Já o engenheiro agrônomo realiza algumas atividades ligadas a animais, mas tem como foco a agricultura. A Associação Brasileira de Zootecnistas argumenta que 40% da grade curricular é comum às três categorias e apenas 12% é relativa à zootecnia.

Segundo o secretário Barros, a carga desse curso é muito maior na área de nutrição do que nas demais categorias. “Consequentemente, eles (veterinários e agrônomos) não teriam a mesma competência pra trabalhar com nutrição e melhoramento animal, por exemplo”.

O diretor do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Daniel Antonio Salati Marcondes, afirma que restringir algumas áreas a esses profissionais seria “impensável”. Inclusive porque o projeto pedagógico de ambas inclui a formação de zootecnia.

“Não existe essa concorrência injusta. O cliente sabe o que quer, e o mercado escolhe o melhor profissional. O que eu poderia recomendar a eles, como professor, é que estudem bastante, sejam bons profissionais, que (dessa forma) não terão problema nenhum de emprego”, diz Marcondes.

A proposta está parada na comissão de agricultura da Câmara dos Deputados. A intenção é votar o relatório ainda em 2016, mesmo com todos os atrasos no ano legislativo, provocado pela Olimpíada, pelo processo de impeachment e pelas eleições municipais. 

O parecer do relator deve ser favorável, mas isso não garante mais força ao projeto. As demais categorias prometem acirrar as discussões pra evitar a sua aprovação.