Monsanto sofre nova derrota judicial em relação a patentes

STF julgou inconstitucional pedido de ampliação da patente da soja RRO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu na última quinta, dia 16, a possibilidade pleiteada pela Monsanto de ampliar a vigência da patente da soja transgênica Roundup Ready (RR1). Por unanimidade, os quatro ministros da Terceira Turma referendaram a decisão inicial do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reconheceu o vencimento da patente, após vigência de 20 anos, registrada em 31 de agosto de 1990.  O agravo regimental interposto pela Monsanto contra a decisão do ministro Cueva prete

Governo reforça fiscalização do leite à venda no Paraná

Em um primeiro momento, serão avaliadas amostras de marcas do RS que tiveram lotes adulterados, além de outras duas marcas paranaenses que estão sob suspeitaA Secretaria Estadual da Saúde do Paraná começou a analisar nesta semana amostras de marcas de leite vendidas no Estado para verificar a presença de substâncias que possam adulterar a composição do leite e causar danos à saúde do consumidor, como o formol e o cloreto de sódio. A medida abrange os leites tipo longa vida e pasteurizado. No Rio Grande do Sul, uma fraude de adulteração de leite foi desfeita pelo Ministério Público na última semana.

Ministério Público denuncia mais 12 pessoas por adulteração de leite no Rio Grande do Sul

Denunciados se associaram para adulterar o leite in natura, adicionando água e ureia ao produtoMais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta sexta, dia 17, por participação na fraude de adulteração do leite, desfeita na última semana durante a Operação Leite Compen$ado. Todos pertencem ao núcleo de Ibirubá, município da região Noroeste do Estado, e, individualmente, estão sendo acusados pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado ao consumo ou por lavagem de dinheiro.

Michel Temer admite necessidade de urgência na solução de invasões indígenas

Vice-presidente da República disse que avaliará o problema levando em consideração preceitos constitucionaisO vice-presidente da República, Michel Temer, admitiu em reunião com representantes da Frente Parlamentar do Agronegócio, produtores rurais e parlamentares de oito Estados, nessa quinta, dia 16, a necessidade de urgência na solução das invasões indígenas e afirmou que avaliará o problema levando em consideração preceitos constitucionais. Nos últimos dois dias, três fazendas de Sidrolândia (MS) foram invadidas por indígenas.

Dilma tem até 5 de junho para sancionar nova Lei dos Portos

Novo marco regulatório cria a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais de uso privadoA presidente da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 5 de junho a nova Lei dos Portos, que resulta da Medida Provisória 599/2012, aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência na quinta, dia 16, último dia do prazo de validade. O Executivo tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei de conversão, uma espécie de substitutivo à MP que incorpora as alterações feitas por deputados e senadores, tanto na comissão mista como nos plenários das

Exportações de carne suína devem ficar estáveis em 2013, segundo associação do setor

Estimativa é que a demanda retome ao normal no segundo semestre deste anoO volume das exportações de carne suína deve ficar estável este ano na comparação com 2012. A avaliação é do diretor de Mercado da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora do setor, Jurandi Machado. A análise se deve à perspectiva de uma retomada da demanda pela proteína no exterior no segundo semestre.