Nesta quinta-feira (27), em nota, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), se manifestou contra o projeto de lei 2814/21, que pretende estabelecer um imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022.
A autora da proposta, a deputada federal Soraya Manato (PSL), argumenta que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.
Em nota, a entidade diz que a parlamentar, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), “não leva em consideração a elevação dos custos de produção, principalmente dos fertilizantes e defensivos agrícolas, fato este que tem reduzido a rentabilidade dos produtores”.
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Segundo a Aprosoja, “a proposta também desconsidera as perdas em razão da seca severa que atingiu o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo, trazendo prejuízos enormes aos produtores e ao país”.
Contra impostos
Na mesma nota, a Aprosoja diz ser “contrária a taxação de qualquer produto primário, especialmente de milho e de soja”.
No texto, a entidade recomendou que os deputados das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitem a proposta.
“Ao invés de tributar os produtores, se debrucem sobre soluções para minimizar os prejuízos causados pela seca nas lavouras”, cobrou a entidade.
Abramilho
Nesta quinta-feira, também por nota, a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) lamentou a falta de conhecimento da autora do Projeto de Lei 2814/21. Confira a texto:
“A verdade é que o produtor de milho não escolhe fazer a exportação. Ele simplesmente vende o milho para quem queira comprar, seja ele mercado interno ou externo. Milho é uma commodity no mercado internacional. O produtor precisa vender, muitas vezes, através de contratos antecipados tanto com a indústria nacional quanto internacional. Não faltou, nem tem faltado milho no Brasil. Temos superávit, tanto que nossa produção está em torno de 100 milhões de toneladas e o consumo próximo de 70 milhões de toneladas. Sempre há um excedente que deve ser exportado e, muitas vezes, medidas como essa só tendem a prejudicar o setor e a desestimular o mercado e o produtor a plantar, tirando a competitividade do nosso produto.
Essa medida é temerária e equivocada. O mercado internacional não aceita a exportação de tributos, o que significa que este custo será repassado ao produtor. Salientamos neste ponto que, embora a inflação de alimentos tenha aumentado, a inflação dos insumos pagos pelos produtores já alcança os 50%, na variação anual. Isso demonstra o desconhecimento ou falta de sensibilidade da autora ao propor essa taxa.
O Brasil é um player importante no mercado internacional para exportação de alimentos. Dentre os principais produtos estão a soja, o milho, as carnes, seja bovino, suíno ou aves. A partir da produção agropecuária, o país tem alcançado receitas suficientes para enfrentar as crises econômicas mundiais mais graves.
Tributar o setor em qualquer uma dessas cadeias significa retirar artificialmente sua competitividade, prejudicando o Brasil perante seus concorrentes. Não se pode ser leniente com a história de sucesso da maior produção agropecuária tropical do planeta. Portanto, ao invés de tributar as exportações dos alimentos, os deputados deveriam estar buscando soluções para baixar o custo de produção e melhorar a logística. Porque se existe um problema real para o milho no Brasil é a falta de uma logística adequada para o fluxo interno de milho e para garantir as exportações nos portos brasileiros”.
