O presidente Jair Bolsonaro prometeu editar uma nova medida provisória para alterar pontos do Código Florestal, já que a MP 867 perdeu a validade. O analista jurídico Ricardo Alfonsin comenta se isso é viável e como fica a situação dos produtores que não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) enquanto isso não se concretiza.
Rural Notícias
Bolsonaro promete editar nova MP para alterar Código Florestal
O analista jurídico Ricardo Alfonsin avalia como ficam os produtores que não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural
Veja também
LEGISLAÇÃO
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial
LEGISLAÇÃO
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas
NECESSIDADE
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços
DECLARAÇÃO
Haddad: Estamos trabalhando em outras frentes importantes para o Rio Grande do Sul
Equipe econômica vai propor a criação de linha de crédito às famílias atingidas e tratamento tributário especial às empresas
AÇÃO
Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS
O governo federal antecipou a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais, destinando recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul
MEDIDAS
Situação do RS é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
O presidente do Senado anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul