Um novo pacote de ajuda a produtores de hortifrúti foi tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 2. Apesar de o governo já ter anunciado algumas ações de socorro, como prorrogações de dívidas e novas linhas de crédito, o deputado Evair de Melo (PP-ES) acredita ser importante instituir um programa emergencial para atender a esse segmento, um dos mais atingidos do agro em função de queda de demanda de restaurantes, bares e a suspensão de feiras livres na pandemia.
Por isso, o parlamentar apresentou o projeto de lei 2.798/2020, que cria o Programa de Apoio Extraordinário à Produção de Hortifrutigranjeiros durante a crise.
“Nossa preocupação é com o pós-pandemia. A gente não sabe se o produtor rural vai manter o nível de plantio para o futuro porque, se não plantar agora, daqui dois, três meses, podemos ter um problema com o desabastecimento”, esclareceu.
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Pela proposta, caso haja necessidade, o governo deverá comprar excedentes desses produtores para garantir a comercialização, sendo permitida a doação simultânea à população em situação de insegurança alimentar. O projeto também permite acesso a crédito em condições facilitadas, seguro agrícola especial para cobrir os prejuízos de mercado provocados pela crise, além de capacitação técnica para a segurança sanitária de trabalhadores e consumidores. O programa, conforme o texto, deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural.
O programa é voltado para pequenos e médios produtores rurais e, segundo o parlamentar, está alinhado à MP 957/2020, que liberou crédito extraordinário de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa adquire produtos da agricultura familiar para distribuição a instituições e famílias carentes.
“A agricultura é um negócio a céu aberto, não tem contracheque. Tem que ter essa garantia para poder disponibilizar os produtos nas prateleiras e garantir o alimento na mesa do consumidor”, finalizou.
Estiagem
Outro pacote de ajuda também foi abordado no programa. Nesse caso para o pequeno e médio produtor rural com prejuízos em decorrência da pandemia e que também acumulem perdas pela estiagem prolongada em alguns estados do Nordeste. “A nossa proposta é a facilitação, redução da burocracia para que eles possam contratar uma linha de crédito emergencial ou para renegociar as dívidas existentes”, explicou o deputado Gildenemyr (PL-MA) autor do projeto 2.887/2020 que autoriza essa ajuda aos agricultores nordestinos.
A proposta prevê garantia mensal de entrega de um botijão de gás e uma cesta básica por família; a proibição de corte ou suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais, como abastecimento de água e energia; a suspensão da contagem de prazo para o pagamento das dívidas ativas relacionadas a operações de crédito rural junto às instituições financeiras, entre outras ações.
