Na última quinta-feira, 13, a Câmara dos Deputados terminou a votação do projeto de lei 3729 de 2004 (PL 3729/04) que trata sobre o licenciamento ambiental. O assunto foi tema de debate do programa Direto ao Ponto deste domingo, 16. Um dos convidados para a conversa foi o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo. Na visão de Bomtempo, tal proposta é moderna e também necessária, já que está em debate no Congresso há mais de 15 anos.
“É um texto inteligente. A gente vai tornar o licenciamento ambiental, além de ser moderno, além de ser racional, a gente vai torná-lo também inteligente. Até porque hoje temos um emaranhado de leis que trazem insegurança jurídica”, disse o representante da CNI.
O outro participante do programa foi o deputado federal Neri Geller (PP-MT), relator do projeto na Câmara. Para o parlamentar, com a sanção da proposta, poderão ser destravados recursos importantes para investimento.
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“Vai ser um marco. São mais de R$ 130 bilhões que vão trazer investimentos para o Brasil, principalmente melhorando a infraestrutura do país”, comentou o deputado.
O projeto de lei, para se tornar uma lei, ainda precisa passar pelo Senado Federal. Caso seja aprovado nessa casa e sem modificações, o texto vai para sanção presidencial. Se houver mudanças, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.
*Sob supervisão de Letícia Luvison
