SEM VETOS
Lei define capital nacional da cevada e do malte
Sancionada sem vetos pelo presidente da República, a norma originou-se do Projeto de Lei 2181/23, da Câmara dos Deputados
Câmara
EM ANÁLISE
Projeto fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
CIDE-AGRONEGÓCIO
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação
VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Crédito rural: Câmara aprova adiamento de parcelas para atingidos por clima extremo
Proposta prorroga pagamento por 48 meses mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal
POLÍTICA
Senado aprova projeto que flexibiliza pagamento de dívidas dos estados
O texto segue agora para a Câmara
INCLUSÃO
Tributária: ministro quer defensivos e ultraprocessados no imposto seletivo
Tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados
VAI A SANÇÃO PRESIDENCIAL
Câmara aprova mudanças do Senado no marco do hidrogênio verde e projeto vai à sanção
Proposta cria incentivos tributários para estimular a produção e descarbonizar a matriz energética brasileira
NA CÂMARA
Projeto que garante Bolsa Família a trabalhador contratado por safra é aprovado
Para safristas, será possível trabalhar em colheitas e fazer parte de programas sociais ao mesmo tempo; texto vai para análise do Senado
ACESSO À TERRA
Imóvel rural: comissão aprova projeto que eleva crédito para financiamentos
Projeto de lei eleva para R$ 400 mil o valor máximo que famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra
APROVADO
Combustíveis: projeto amplia combate contra fraudes
Proposta aprovada por comissão abrange empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos
APOIO NO CAMPO
Câmara aprova projeto que pune invasões de terras
Aprovado por 336 votos contra 120, texto que penaliza invasores de propriedades rurais, públicas ou prédios públicos, segue para o Senado
NA CÂMARA
Açaí: comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à cadeia produtiva
Entre os principais pontos do texto aprovado estão a criação de programas de treinamento de mão de obra e ampliação da produção e processamento do fruto
CATÁSTROFE CLIMÁTICA
Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul; texto vai ao Senado
De acordo com o governo, a suspensão da dívida por três anos permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo voltado à reconstrução
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em conflitos no campo
A proposta permite ainda que os estados usem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar essas delegacias
CONSUMO
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar nas criações, protegendo o direito dos animais e dos consumidores
COMBUSTÍVEL DO FUTURO
Biodiesel: relator vai propor elevação a 20% na mistura com diesel
Expectativa é que projeto de lei avance na Câmara dos Deputados após feriado de Carnaval
INSUMO EM PAUTA
Fertilizantes: comissão debate dependência dos importados e produção nacional
Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu o debate, argumenta que é necessário diminuir as importações e avaliar os resultados do PNF
EM 15 ANOS
Com reforma tributária, Alckmin projeta crescimento de 12% na economia
Texto ainda precisa de aprovação final na Câmara
PEDIDO DE URGÊNCIA
Defensivos: projeto que facilita liberação vai ao Senado
Plenário vota nesta terça texto que modifica regras de aprovação e comercialização
FIQUE POR DENTRO
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia, como o de máquinas e aeronaves agrícolas