O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta segunda-feira, 29, com vetos, o projeto de lei 5191/2020 que institui os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A data final para sanção é esta segunda-feira.
O texto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União até esta terça-feira, 30. Os vetos foram sugeridos pelo Ministério da Economia. Eles partiram da Receita Federal, que alega existir renúncia fiscal nas isenções criadas a partir da equiparação tributária feita entre Fiagro e fundos de investimentos imobiliários (FII).
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Para o comentarista do Canal Rural a medida pode prejudicar diversos setores. “Essa medida foi realizada de uma forma errada, isso sem dúvida. O Brasil é um dos poucos países em que a Receita Federal quer arrecadar impostos a todo o tempo todo e sobre qualquer custo. E com esses vetos, o fundo para investimentos nas cadeias produtivas agroindústrias se tornam menos atrativo”, afirma Glauber.
