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Especialista faz ressalvas sobre taxação de produtos da Costa Rica

Governo brasileiro anunciou sobretaxas após a Costa Rica aplicar medidas de salvaguarda ao açúcar

O governo brasileiro decidiu sobretaxar produtos importados da Costa Rica em resposta à salvaguarda aplicada, em agosto, ao açúcar brasileiro. Com a salvaguarda, a tarifa paga pelo produto brasileiro passou de 72%.

Em nota, os ministérios da Economia, Relações Exteriores e Agricultura disseram que, antes de aplicar a sobretaxa às mercadorias da Costa Rica, houve tentativa de negociação, mas os diálogos não tiveram resultados até o momento.

O professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Celso Grisi afirma que esse assunto é delicado e deve ser cuidado com cautela. “Em 2019, a Costa Rica notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) e todos os seus membros que ela precisava sobretaxar o açúcar porque isso estava causando desemprego, perda na balança comercial e prejuízos econômicos. Para isso, houve procedimento de vistoria e notificação para todos os membros, isso não é uma penalização ao Brasil”, explica.

Segundo o professor, a atitude do Ministério de Relações Exteriores foi inédita. “Ele [Ministério] recebe uma notificação que foi para todos os membros da OMC e responde imediatamente impondo as sobretaxas”, completa.

Sobre as consequências da salvaguarda, Grisi esclarece: “O impacto para a Costa Rica é a proteção que eles vão ter para sustentar a indústria nacional, em contrapartida, os nossos cortes não vão ultrapassar os U$ 99 milhões, representa pouco em termos de comércio e representa também uma parcela pequena para  a Costa Rica. Não me parece razoável essa atitude, é preciso também saber que nós temos que obedecer a uma ordem mundial que não se pode produzir um estado de navegabilidade em países membros”.