Após zerar a alíquota de importação para o arroz nesta quarta-feira, 9, o Ministério da Agricultura segue monitorando o cenário de abastecimento e preços de soja e do milho no país. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, Orlando Ribeiro, por enquanto não há indícios de possível desabastecimento ou inflação em relação a estes grãos. No entanto, caso alguma dessas situações seja identificada, o ministério pode propor a retirada da Tarifa Externa Comum (TEC) para estes alimentos.
No dia 27 de agosto, o secretário de Política Agrícola, César Halum, emitiu uma nota à imprensa declarando que a isenção da tarifa de importação era estudada tanto para o arroz, quanto para soja e milho.
Arroz
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
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A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9, durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex, por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
