Itanhangá é uma cidade do médio norte de Mato Grosso que foi emancipada através de um projeto de assentamento. Atualmente, o município tem uma população de 9 mil habitantes, entre eles, mais de 1.100 famílias que dependem exclusivamente da renda da agricultura familiar e a mais de 25 anos lutam pela regularização fundiária do município.
“Foram mais de 20 vistorias no assentamento e nenhuma teve validade ou conclusão pelo Incra. Nós iniciamos no meio do mato, nós derrubamos, ineramos, demarcarmos, fizemos o projeto e não conseguiram emitir nenhum título definitivo a nenhum de nós. A única coisa que eles conseguiram fazer foi entregar um contrato de concessão de uso e, hoje, as grandes empresas chegam aqui, têm recursos, investem e têm armazéns e nós estamos há 25 anos sem crédito nenhum para nós fazermos um armazém para guardar os nossos produtos”, reclama o agricultor João Francisco Ferreira.
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Segundo os produtores rurais, o Incra cria os projetos do assentamento, concretiza a parte da infraestrutura e deixa o assentado abandonado, sem documento, o que provoca uma injustiça jurídica. “Tem normas e regras que impedem que os funcionários do Incra realmente façam o documento e assinar como responsáveis porque a intenção era não dar documento a ninguém. Por isso, estamos há 25 ano em áreas de terras ainda sem titulação”, completou.
Segundo o representante do Incra, Ivanildo Teixeira Thomaz, apenas 20% dos mais de 400 assentamentos espalhados em Mato Grosso possuem títulos regularizados. “Hoje temos cerca de 10 mil títulos em todo esse tempo em que o Incra está atuando. É muito pouco, já que os governos que passaram lá não fizeram o dever de casa e agora a determinação do secretário Nabhan Garcia e do presidente da República é para a gente regularizar o máximo possível. Acontece que muita gente aposentou e está faltando muito funcionário para nos dar apoio”, disse.
Na última sexta feira em Sorriso, durante a cerimônia em um ato simbólico de entrega títulos de terra a agricultores familiares do município de Nova Ubiratã, o secretário de Assuntos Fundiários reforçou que a regularização e entrega de títulos de terra para a agricultura familiar é uma das prioridades do governo federal. “Foram 13 anos do PT, mais 8 anos do Fernando Henrique e eu fiz uma conta que não deu 2 mil títulos. E nós, até o final do seu mandato (disse se referindo ao presidente) vamos entregar mais de 600 mil títulos regularizados”
E para quem esperou mais de 20 anos para ver a terra regularizada, como é o caso do agricultor Sérgio Franciskievicz,fala com orgulho sobre a importância da conquista para as melhorias na atividade. ‘Estou realizando um sonho. É muita emoção e alegria. Até agora dependia da bondade do Incra e agora passo a ser autônomo de verdade, com acesso a crédito, tudo melhora. Posso investir nas reformas das terras, financiar e diversificar mais hortas, culturas de subsistência. Estou realizando um sonho”, disse.
