O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste domingo, 31, o julgamento que analisa a constitucionalidade da cobrança do Funrural. A decisão foi tomada por conta do presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, estar de licença médica desde o dia 25.
Na sexta-feira, 28, o Canal Rural deu a informação de que o tributo havia sido considerado constitucional pelos ministros. Porém, com a suspensão do julgamento, o resultado pode sofrer mudanças.
Segundo a assessoria, por Dias Toffoli não ter manifestado posicionamento,o voto dele foi computado seguindo o relator e, por isso, pela maioria dos votos, o julgamento foi finalizado, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do Funrural. Caso Dias Toffoli vote pela inconstitucionalidade, a decisão pode ter uma reviravolta.
